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RBJID
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A JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA - JID

 A Junta Interamericana de Defesa - JID é a Organização Militar e de Defesa Regional mais antiga do mundo.

 Foi oficialmente criada em 30 de março de 1942, por uma resolução da Terceira Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, e, posteriormente, reforçada por resoluções VII e XXXIV da Nona Conferência Internacional dos Estados Americanos, a mesma Conferência que deu origem à OEA e a sua Carta de 1948, bem como pela Resolução III da Quarta Reunião de Consulta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, adotada em 1951. Inicialment o foco de seu trabalho era o desenvolvimento de temas e estudos que visavam “preparar os estados-membros para a defesa do continente e recomendar as medidas para este fim.

O fim da Guerra Fria dissipou a bipolaridade do mundo e revelou novas necessidades em um mundo globalizado econômica e politicamente. A supremacia dos Estados Unidos ficou evidente no Hemisfério e no mundo, tanto no âmbito político, quanto econômico e militar. Deixaram de existir, assim, ameaças militares visíveis e fáceis de serem determinadas.

Nos estados-membros, em contrapartida, tornaram-se mais intensos os problemas decorrentes de tráfico de drogas, narco-guerrilha, terrorismo, degradação ambiental, proliferação de armas e violações de direitos humanos. Surge então o termo: “Ameaças Multi-Dimensionais”, o qual faz referência aos impactos negativos que essas ameaças acarretam à segurança das Nações do continente americano.

Essa nova visão foi aos poucos incorporada ao Sistema Interamericano e chegou-se à conclusão de que se fazia necessário iniciar um processo de revisão das suas instituições. Se, por um lado, o sistema de segurança hemisférica baseado no Tratado de Assistência (TIAR) já não era suficiente e dava sinais de ineficácia, por outro lado as novas situações risco e os crimes transnacionais passaram a expor uma série de vulnerabilidades e o despreparo dos Estados para resolver esses problemas unilateralmente. Assim, cooperação e ação multilateral voltaram à pauta e a passaram a desempenhar (nova) posição importante.

Tanto a Organização dos Estados Americanos (OEA), quanto a Junta Interamericana de Defesa – JID passaram a buscar novas vocações e papeis a serem desempenhados nesse novo cenário. Como parte desse processo de retomada, a JID passa, em 15 de março de 2006, de acordo com o documento de AG / RES. 1 (XXXII-E/06), a ser oficialmente uma entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), criada como previsto no último parágrafo do artigo 53 da Carta da OEA.

A Junta Interamericana de Defesa tornou-se, assim, uma "entidade" da Organização dos Estados Americanos e foi instituída para prestar à OEA e a seus Estados membros serviços de assessoramento técnico, consultivo e de educação sobre assuntos militares e de defesa no hemisfério, além de contribuir para o cumprimento da Carta da OEA. A JID é composta por representantes civis e militares designados pelos Estados membros. Seu papel está em conformidade com os mandatos da Assembléia Geral da OEA, da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores e do Conselho Permanente da OEA, em suas respectivas áreas de competência.

A estrutura e as operações da JID são baseadas nos princípios da supervisão e subordinação das Instituições Militares à autoridade civil, em conformidade com o artigo n º 4 do Inter-Carta Democrática Interamericana e com os princípios da formação democrática de suas autoridades e valores democráticos dos Estados-Membros.

A JID é composta pelos seguintes órgãos: Conselho de Delegados, Secretaria e Colégio Interamericano de Defesa (CID).

           Conheça mais:        
  CONSELHO DE DELEGADOS SECRETARIA COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA - CID  
                            
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