Pesquisa Sobre A Lei Que Decreta O Feriado 20 De Novembro? (Correct answer)

Quais lugares é feriado no dia 20 de novembro?

Quatro cidades do estado celebram o Dia da Consciência Negra. São elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás, Santa Rita do Araguaia. Apenas o município de Pedreiras celebra o feriado do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

Porque Consciência Negra não é feriado nacional?

Inicialmente, foi incluído no calendário escolar nacional em 2003 e, somente em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Porém, a lei não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, pois o Congresso Nacional não legislou sobre o tema.

O que diz a lei 12519?

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

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Quais cidades de Minas Gerais é feriado dia 20 de novembro?

Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba. Em Belo Horizonte não haverá o feriado.

É feriado dia 20 de novembro de 2020?

O próximo feriado do nosso calendário, na cidade de São Paulo, é em 20 de Novembro (Consciência Negra). Contudo, por meio do Decreto nº 59.450/ 2020, publicado no Diário Oficial do dia 19/05/ 2020, o prefeito Bruno Covas antecipou o feriado do Dia da Consciência Negra para o dia 21 de maio de 2020.

Quais cidades anteciparam o feriado da consciência negra?

Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra anteciparam feriados municipais para reduzir a circulação de pessoas. A decisão foi tomada em assembleia do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Em quais estados brasileiros o Dia da Consciência Negra é um feriado?

Atualmente, apenas 5 estados adotam o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado local: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Além deles, mais de mil municípios do Brasil incluem a data no calendário oficial.

Quantos feriados tem no ano 2021?

O ano de 2021 terá nove feriados nacionais oficiais e outras seis datas de ponto facultativo, de acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União. Entre os feriados, três deles serão prolongados, ou seja, caem em uma segunda ou sexta-feira e, por isso, são emendados com o fim de semana.

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Pode mudar feriado nacional?

O Projeto de Lei 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A decisão será do Presidente da República, governadores e prefeitos.

Quem governava o Brasil quando por meio da Lei nº 12.519 o dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi oficializado?

Em 2011, a lei federal 12.519 / 2011, oficializa o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela presidenta Dilma Rousseff, garantindo que a data seja lembrada em todo o país, porém a adoção dos feriados fica por conta de leis municipais.

Qual foi o poeta e professor idealizador do Dia da Consciência Negra?

O primeiro dia de 2009 trouxe luto ao Movimento Negro, com a morte, aos 67 anos, do professor, poeta e pesquisador Oliveira Ferreira da Silveira. Um dos idealizadores do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro, ele morreu em Porto Alegre (RS), vítima de câncer.

O que significa o Dia da Consciência Negra?

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra. A data foi oficializada por uma lei de 2011 e é inclusive feriado em alguns estados e cidades. Ela foi escolhida para homenagear Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, que morreu nesse dia, em 1695.

É feriado dia 20 de novembro em Guarulhos?

O Sindicato reafirma: 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, é feriado municipal em Guarulhos. O feriado decorre de lei (5.950/03) aprovada pela Câmara Municipal.

É feriado dia 20 de novembro em Belo Horizonte?

Infelizmente, em Belo Horizonte não é feriado no Dia da Consciência Negra. Para que o Dia da Consciência Negra fosse transformado num feriado em BH, ele teria que ser considerado como um feriado estadual ou municipal.

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É feriado dia 20 de novembro em Santo André?

Não será feriado na quarta em Santo André e Rio Grande; cidades anteciparam Tiradentes. Diadema puxou 3 de junho (Corpus Christi); 9 de julho (Revolução Constitucionalista); 20 de novembro (Consciência Negra) e 8 de dezembro (aniversário da cidade).

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